1. Cancelamento do plano
O usuário pode decidir não renovar seu plano pago. Quando o período contratado terminar sem nova contratação, a conta poderá retornar ao plano gratuito, preservada a conta e aplicados os limites do plano Básico.
A indisponibilidade de recursos exclusivos do plano pago após o vencimento não representa exclusão automática da conta.
2. Cobrança recorrente
Na configuração atual, os períodos mensal e anual são adquiridos por contratação avulsa e não geram cobrança recorrente automática, salvo se o checkout apresentar expressamente outra modalidade no momento da contratação.
3. Direito de arrependimento
Quando aplicável, consumidores poderão exercer o direito de arrependimento nos termos da legislação brasileira, inclusive do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Cada solicitação será tratada de acordo com a natureza da contratação, uso do serviço e demais regras legais aplicáveis.
4. Solicitação de reembolso
Pedidos de reembolso devem ser enviados pelos canais oficiais de suporte com informações suficientes para localizar a conta e a transação. Poderemos solicitar dados adicionais para prevenir fraude e confirmar a titularidade.
Quando aprovado, o reembolso será processado pelo meio de pagamento ou provedor utilizado na transação, sujeito aos prazos operacionais e bancários correspondentes.
5. Casos não elegíveis
Solicitações decorrentes exclusivamente de falhas de internet, dispositivo, navegador incompatível ou serviços de terceiros fora do controle do EvolutMeet poderão ser analisadas caso a caso, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos em lei.
6. Alteração de plano
Renovações e mudanças de plano seguem as regras exibidas no checkout e no painel. A ativação ocorre após confirmação válida do pagamento.
Entre em contato pelo e-mail contato@evolutmeet.com.br.