Política de Privacidade

1. Escopo e compromisso

Esta Política de Privacidade se aplica ao uso do site, contas, salas de reunião, aulas, webinars, gravações, pagamentos e demais recursos disponibilizados pelo EvolutMeet.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que podemos tratar

• Dados de cadastro e conta, como nome, e-mail, senha protegida por hash, foto de perfil e preferências.
• Dados de reuniões, como título, código da sala, tipo de sala, horários, participantes, presença e registros operacionais necessários ao funcionamento.
• Áudio, vídeo, tela compartilhada, chat, perguntas, materiais, transcrições ou gravações somente quando esses recursos forem utilizados.
• Dados técnicos e de segurança, como endereço IP, navegador, dispositivo, data e hora de acesso, eventos de autenticação e registros de erro.
• Dados de cobrança, plano contratado, situação do pagamento, identificadores de transação e informações retornadas pelo provedor de pagamento.
• Comunicações enviadas ao suporte e informações fornecidas voluntariamente pelo usuário.

3. Como utilizamos os dados

• Criar, autenticar e proteger contas.
• Entregar reuniões, aulas, webinars, gravações, agendamentos e demais recursos contratados.
• Aplicar limites e permissões de cada plano.
• Processar pagamentos, confirmar planos, renovações e alterações de assinatura.
• Prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes de segurança.
• Prestar suporte, responder solicitações e melhorar estabilidade, desempenho e experiência de uso.
• Cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e ordens válidas de autoridades competentes.

4. Pagamentos

Pagamentos podem ser processados por provedores especializados, como o Mercado Pago. Dados sensíveis de cartão, como número completo e código de segurança, são tratados diretamente pelo provedor de pagamento quando o checkout utiliza seus componentes seguros e não devem ser armazenados pelo EvolutMeet.

O EvolutMeet poderá armazenar identificadores da transação, valor, plano, status e demais informações necessárias para confirmar o pagamento e prestar suporte.

5. Reuniões, câmera, microfone e compartilhamento

O acesso à câmera, microfone e compartilhamento de tela depende de permissão concedida no dispositivo ou navegador. O conteúdo é utilizado para entregar a comunicação em tempo real e os recursos escolhidos pelo usuário.

Participantes e anfitriões são responsáveis pelo conteúdo que compartilham e por observar as regras aplicáveis à sua reunião, aula ou evento.

6. Compartilhamento com terceiros

Dados podem ser compartilhados com fornecedores estritamente necessários à operação do serviço, como infraestrutura de hospedagem, comunicação em tempo real, envio de e-mails e processamento de pagamentos, sempre conforme a finalidade do serviço e os contratos aplicáveis.

Também poderemos compartilhar informações quando houver obrigação legal, ordem judicial, solicitação válida de autoridade competente ou necessidade de proteger direitos e segurança da plataforma e de seus usuários.

7. Retenção e segurança

Mantemos dados pelo período necessário para prestar o serviço, cumprir obrigações legais, resolver disputas, prevenir fraude e respeitar configurações de retenção e armazenamento da conta.

Aplicamos medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada. Nenhum sistema conectado à internet, porém, pode ser considerado livre de risco.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável, confirmação de tratamento, acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento, observadas as exceções legais.

Consulte também a página “LGPD e seus direitos” para detalhes sobre solicitações.

9. Crianças e adolescentes

Contas e uso por crianças ou adolescentes devem observar a legislação aplicável e, quando necessário, ocorrer com participação, autorização ou supervisão de responsáveis legais, instituições de ensino ou demais responsáveis pelo tratamento.

10. Alterações desta política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas de privacidade. A versão vigente ficará disponível nesta página com a respectiva data de atualização.